Predefinição:Artigos a melhorar

De WikiLegal

Alguns assuntos já analisados

Abaixo estão arrolados alguns temas ou assuntos sobre os quais já escrevi. Esse artigos sempre podem ser melhorados e, sem dúvida, sempre haverá algo mais a acrescentar. Veja a lista completa.

Ação civil pública Agente público Ação direta de inconstitucionalidade Ação declaratória de constitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Interesse difuso Constituição Federal Supremo Tribunal Federal

Ministério Público Princípio constitucional Princípio da ampla defesa Princípio da moralidade Princípio da publicidade Lei n. 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa Interesse coletivo Inquérito civil

Súmula Vinculante Nepotismo Corrupção Empresa pública Sociedade de economia mista Autarquia Lei n. 8.429/1992 - Artigo 1º Inquérito policial